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Aprova e publica o inventário dos bens móveis na titularidade do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I.P., à data da sua extinção.
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2009-08-21 -
Portaria
953/2009 -
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2203-AFN).
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